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Notícias e artigos jurídicos
Acompanhe nossas notícias e artigos jurídicos com atualizações e análises sobre temas de direito imobiliário, familiar, sucessório e notarial.


Recebimento de Láurea de Mérito da OAB/PA
O recebimento da Láurea de Mérito é acolhido com gratidão e representa o reconhecimento da OAB/PA ao trabalho realizado em conjunto com outros colegas, reafirmando o compromisso com a advocacia paraense, a valorização profissional e a atuação técnica e institucional.
19 de dez. de 20251 min de leitura


A herança de Pelé ainda não foi resolvida. O que isso tem a ver com você?
A organização dos documentos é o primeiro passo para um inventário rápido e eficiente.
30 de abr. de 20251 min de leitura


STF valida partilha em inventário simplificado sem prova da quitação do imposto sobre heranças (ITCMD)
A decisão é uma vitória para a desburocratização dos inventários consensuais no Brasil, sem prejuízo dos direitos fazendários.
28 de abr. de 20252 min de leitura


Tabela de emolumentos 2025 dos serviços notariais e registrais do Pará já está disponível
Confira a Tabela de Emolumentos 2025 do Pará e descubra como os custos atualizados podem impactar inventários, usucapião e divórcios.
3 de jan. de 20252 min de leitura


Usucapião Extrajudicial de Imóveis Rurais no Pará é tema de e-book
A Comissão de Relações Agrárias e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará lançou um e-book inédito destinado a advogados, notários, registradores e demais profissionais envolvidos na regularização fundiária. Intitulado “Usucapião Extrajudicial de Imóveis Rurais no Estado do Pará” , o material busca fornecer orientações práticas e precisas para quem atua diretamente com esse procedimento no estado. Com uma abordagem detalhada, o material apresenta orientações
20 de dez. de 20242 min de leitura


Conteúdo criado pelo advogado Álvaro Carneiro ganha destaque no Estado do Pará Online
O vídeo do advogado Álvaro Carneiro , que conecta a história de Belém com a regularização de imóveis, foi destaque no portal de notícias Estado do Pará Online. Nele, Álvaro explica como a antiga Fazenda Val-de-Cans foi parcelada ao longo do século XX, originando bairros como Val-de-Cans, Bengui, Parque Verde e Mangueirão. O conteúdo ressalta ainda a importância de regularizar imóveis , destacando como compreender a história das áreas urbanas pode ajudar a esclarecer situações
17 de nov. de 20241 min de leitura
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