No dia 19 de agosto, o advogado Álvaro Carneiro , do escritório Carneiro Cardoso Advocacia , tomou posse como Procurador-Adjunto da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/PA. A cerimônia ocorreu durante a 6ª reunião ordinária da comissão, que reuniu advogados da área para discutir pautas relevantes, como a usucapião extrajudicial, a regularização de imóveis e temas ligados à atividade notarial e registral no Estado. Como Procurador-Adjunto, passa a cola

A organização dos documentos é o primeiro passo para um inventário rápido e eficiente.

Você está em dúvida se um terreno é urbano ou rural? Não se preocupe, essa é uma dúvida muito comum — e também muito importante.

A decisão é uma vitória para a desburocratização dos inventários consensuais no Brasil, sem prejuízo dos direitos fazendários.

Entenda as principais causas que tornam um imóvel irregular e descubra soluções jurídicas para regularizá-lo.

Confira a Tabela de Emolumentos 2025 do Pará e descubra como os custos atualizados podem impactar inventários, usucapião e divórcios.

A Comissão de Relações Agrárias e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará lançou um e-book inédito destinado a advogados, notários, registradores e demais profissionais envolvidos na regularização fundiária. Intitulado “Usucapião Extrajudicial de Imóveis Rurais no Estado do Pará” , o material busca fornecer orientações práticas e precisas para quem atua diretamente com esse procedimento no estado. Com uma abordagem detalhada, o material apresenta orientações