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Notícias e artigos jurídicos
Acompanhe nossas notícias e artigos jurídicos com atualizações e análises sobre temas de direito imobiliário, familiar, sucessório e notarial.


Checklist de documentos para saber se o imóvel é urbano ou rural (e evitar problemas!)
Você está em dúvida se um terreno é urbano ou rural? Não se preocupe, essa é uma dúvida muito comum — e também muito importante.
29 de abr. de 20252 min de leitura


E-book - Guia do Imóvel Regular: Entenda as causas de irregularidade e descubra as soluções jurídicas
Entenda as principais causas que tornam um imóvel irregular e descubra soluções jurídicas para regularizá-lo.
7 de fev. de 20251 min de leitura


Usucapião Extrajudicial de Imóveis Rurais no Pará é tema de e-book
A Comissão de Relações Agrárias e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará lançou um e-book inédito destinado a advogados, notários, registradores e demais profissionais envolvidos na regularização fundiária. Intitulado “Usucapião Extrajudicial de Imóveis Rurais no Estado do Pará” , o material busca fornecer orientações práticas e precisas para quem atua diretamente com esse procedimento no estado. Com uma abordagem detalhada, o material apresenta orientações
20 de dez. de 20242 min de leitura


Conteúdo criado pelo advogado Álvaro Carneiro ganha destaque no Estado do Pará Online
O vídeo do advogado Álvaro Carneiro , que conecta a história de Belém com a regularização de imóveis, foi destaque no portal de notícias Estado do Pará Online. Nele, Álvaro explica como a antiga Fazenda Val-de-Cans foi parcelada ao longo do século XX, originando bairros como Val-de-Cans, Bengui, Parque Verde e Mangueirão. O conteúdo ressalta ainda a importância de regularizar imóveis , destacando como compreender a história das áreas urbanas pode ajudar a esclarecer situações
17 de nov. de 20241 min de leitura


Por que devo regularizar o meu imóvel?
A regularização de um imóvel é um passo essencial para garantir segurança jurídica e evitar problemas futuros. A ocupação de um imóvel...
16 de set. de 20243 min de leitura


Inquilino pode adquirir o imóvel alugado pela usucapião? Descubra o que é transmudação da posse!
A transmudação da posse é um conceito fundamental no direito imobiliário e diz respeito à mudança nas características da posse de um...
8 de set. de 20242 min de leitura


Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião
A solução para o possuidor que exerce a posse de imóveis contíguos e pertencentes a pessoas distintas. A usucapião é uma forma de...
7 de set. de 20242 min de leitura
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